sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Roberto Rocha solicita prioridade para o projeto de recuperação dos rios maranhenses

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) esteve, nesta quinta-feira (16), com a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, para tratar de pautas de interesse do Maranhão. Ele solicitou prioridade para o projeto de recuperação de rios maranhenses e tratou também dos projetos de revitalização da Lagoa da Jânsen e do saneamento de Balsas.
Roberto Rocha lembrou que destinou R$ 9 milhões à Codevasf no Orçamento da União de 2016, por meio de emenda de bancada, e mais R$ 2,5 milhões de emenda individual, para iniciar o processo de revitalização de rios no Maranhão. Uma parte desse recurso será destinada à aquisição de máquinas e equipamentos para a realização de estudos.
O senador também pediu prioridade para o projeto de saneamento de Balsas, com recursos já garantidos no PAC, e de recuperação da Lagoa da Jansen. Ambos os projetos serão feitos pela Codevasf.
Informações do blog Silvia Tereza

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

URGENTE: TRE-MA mantém intervenção no PDT e tira Léo Costa da disputa eleitoral

Reviravolta política no município de Barreirinhas.
O desembargador Raimundo Barros de Sousa, do TRE-MA, reconsiderou a decisão do juiz Sebastião Joaquim Lima Bonfim que havia concedido liminar favorável ao Mandado de Segurança impetrado pelo prefeito pedetista Léo Costa que pedia para tornar sem efeito a dissolução da Comissão Provisória do PDT em Barreirinhas.
“Reconsidero a decisão monocrática de fls. 130/139, proferida no Plantão Jurisdicional Eleitoral de 2º Grau, indeferindo a liminar pleiteada em sede de mandado de segurança, tornando sem efeito todos os atos praticados pela Comissão Provisória presidida pelo Sr. Antônio Caldas Santos, isto é,  relacionados com as Convenções Partidárias. Consequentemente, restabeleço a validade da Comissão Provisória designada pelo Diretório Estadual e presidida pelo Sr. Renato Dionísio, mantendo, ainda, a convenção realizada em 05 de agosto deste ano”, diz decisão assinada pelo desembargador Raimundo Barros.
Com a decisão do magistrado, Leo Costa fica fora da disputa pela prefeitura de Barreirinhas onde tentaria um segundo mandato

Chefe da ONU alerta para catástrofe humanitária na cidade síria de Aleppo

Homem carrega peças de metal nesta segunda-feira (16) em rua com escombros após ataque em Sakhur, bairro de rebeldes sírios na cidade de Aleppo (Foto: AMEER ALHALBI / AFP)

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, alertou nesta terça-feira (16) sobre o que chamou de uma “catástrofe humanitária” sem precedentes em Aleppo, na Síria, e pediu à Rússia e aos Estados Unidos para rapidamente alcançarem um acordo sobre um cessar-fogo na cidade e em outros lugares do país.

"Em Aleppo nós corremos o risco de ver uma catástrofe humanitária sem precedentes nos mais de cinco anos de sofrimento e derramamento de sangue no conflito sírio”, disse Ban ao Conselho de Segurança das Nações Unidas no seu último relatório mensal sobre o acesso à ajuda, visto pela Reuters.

Aleppo é um dos bastiões da rebelião para derrubar o presidente Bashar al-Assad, cujas forças têm o apoio terrestre de milícias xiitas de países vizinhos e o apoio aéreo da Rússia.A luta pelo controle de Aleppo, dividida entre o oeste controlado pelo governo e o leste comandado pelos rebeldes, se intensificou nas últimas semanas provocando centenas de mortes e impedindo o acesso de muitos civis a produtos básicos, luz e água.
"A luta por território e recursos está sendo feita por intermédio de ataques indiscriminados em áreas residenciais, inclusive com o uso de bombas-barril, matando centenas de civis, incluindo dezenas de crianças”, disse Ban no relatório.
Ele reiterou o pedido por uma pausa humanitária de pelo menos 48 horas dos combates em Aleppo para a chegada de ajuda e também pressionou Moscou e Washington para alcançarem rapidamente um acordo de cessar-fogo.
G1

Impossível: Ele será candidato mesmo?

1_gilberto_aroso_preso-241043Ao que parece o pré-candidato Gilberto Aroso (PMDB), sofre um inferno astral e o fantasma da ficha suja o persegui e tira seu sono constantemente, condenado a prisão a por desvio de verbas quando foi gestor do município, corre o sério risco de não disputar o próximo pleito que se aproxima agora em outubro.
Vale ressaltar que Gilberto Aroso foi condenado por um colegiado e ainda tem contas serem julgadas por esses dias no TCE do estado Maranhão, por esse motivo ainda não consta o nome do mesmo na lista de ficha suja.
Gilberto Aroso foi condenado juntamente com seu pregoeiro da época o senhor Roberto Campos Gomes, por fraude e montagem de licitações. De acordo com o órgão ministerial, para conferir aparência de regularidade aos processos licitatórios, era providenciada a inclusão fraudulenta dos avisos de licitação apenas na versão eletrônica do Diário Oficial com datas retroativas.
Sendo assim, caso ele se torne um ficha suja, o seu substituto será o então ex-vereador Frederico Abreu da Silva Campos, o Fred Campos.
Caso não venha ser o ex-vereador, será empurrada “guela” baixo a tia do então Gilberto Aroso, ou seja, Carmem Aroso.
O QUE DIZ A JUSTIÇA 
Segundo a justiça, o supremo entende que: “Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que há possibilidade de início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau.”, sendo assim condenado uma vez por um colegiado e preso em uma penitenciaria federal, fica claro que não podemos entregar o destino de um município nas mãos daquele que já roubou o povo.
A partir das eleições deste ano, não poderão se candidatar políticos condenados por órgãos judiciais colegiados por uma série de crimes, como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e contra o patrimônio público, por improbidade administrativa, por corrupção eleitoral ou compra de voto, mesmo que ainda possam recorrer da condenação a instâncias superiores, caso de Gilberto Aroso, que foi condenado.
A lei barrará também a candidatura de detentores de cargos na administração pública condenados por órgão colegiado por terem abusado do poder político ou econômico para se beneficiar ou beneficiar outras pessoas. Não poderão também se candidatar aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos e funções públicas rejeitadas por irregularidades que configurem ato doloso de improbidade, ou seja, pela lei que rege a constituição federal, Gilberto Aroso não é candidato ao executivo luminense.

TCE manobra para que candidato condenado dispute eleições em outubro em Paço do Lumiar

Às vezes me questiono até aonde podemos confiar nos órgãos competentes para julgarem aqueles que, descaradamente, mete a mão no dinheiro público, é condenado por tal ação e o mesmo órgão que julgou irregular suas contas levando ele ao julgamento e condenação, retira de forma holodunica seu nome dos fichas sujas.

Em uma consulta minuciosamente aos “ficha suja” do município de Paço do Lumiar, não encontramos registro do candidato condenado GILBERTO AROSO, o mesmo teve suas contas julgada irregular, foi condenado a prisão por um colegiado em segunda instancia e de forma misteriosa não é um ficha suja.

Documentos do próprio TCE dão conta que o meliante Gilberto Aroso, possui registo de contas julgadas irregularmente em seu CPF, ao período dos últimos 8 anos.

O que nos chamou à atenção foi a divulgação dos candidatos que não poderão ser candidatos, sendo assim é desdenho a justiça do Maranhão e do ministério público do estado do Maranhão, pois como um condenado da justiça, com seus direitos eleitorais cassados por 8 anos e de alguma forma conseguiu registrar um candidatura de forma, meio que irregular, pois a condenação existe, a prisão foi cumprida – mesmo que tenha sido por um curto espaço de tempo – mais não podemos deixar tal fato impune e aceitar de forma alguma que um condenado retorne ao poder de forma sorrateira e irregular.

Segue abaixo documentação que mostra a manobra feita pelo TCE “MALANDRAMENTE”.


blog João Silva

terça-feira, 16 de agosto de 2016

Ações: Roberto Rocha se reúne com diretor do DNIT para planejamento de obras no estado

A licitação para a segunda etapa da duplicação da BR-135 deve acontecer até o final de setembro, informou o diretor-geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) ao senador Roberto Rocha (PSB-MA). A obra no trecho, que vai de Bacabeira até o povoado de Caxuxa, em Miranda do Norte, tem recursos previstos por emenda impositiva da bancada federal maranhense para o ano de 2016. “É fundamental que a primeira etapa, entre São Luís e Bacabeira, seja concluída com brevidade, e muito bom saber que mais um trecho será duplicado. A BR-135 é muito importante para o nosso estado, por ser a única via terrestre de ligação da capital com as outras regiões”, afirmou Roberto Rocha.

O senador se reuniu nesta terça-feira (16) com Walter Casimiro para reforçar algumas demandas de obras viárias que beneficiam o Maranhão. Entre elas a construção da rodovia BR-308, trecho da divisa com o Pará, em Viseu, até o atracadouro do Cujupe; o estudo de viabilidade para a construção de um anel viário em Balsas: a construção dos contornos de São João dos Patos, Pastos Bons, São Raimundo das Mangabeiras e Balsas na BR-230; e a recuperação e travessia urbana da BR-010, em Imperatriz.

Na pauta, o senador Roberto Rocha, que é presidente da Frente Parlamentar da Rota das Emoções no Senado, também incluiu a construção do trecho da BR-402 que liga Barreirinhas a Parnaíba. “Isso permitirá integrar definitivamente os Lençóis Maranhenses ao roteiro de turismo do Nordeste e facilitará a divulgação de toda a Rota das Emoções, essa área de beleza única e grande potencial turístico”, destacou

Waldir Maranhão deve assumir a Presidência da Câmara


O deputado estadual Waldir Maranhão (PP) voltará a ser presidente interino da Câmara dos Deputados no começo de setembro, quando o presidente Michel Temer (PMDB) viajar para a China e o deputado Rodrigo Maia substituí-lo no Planalto. Parlamentares do PT e do PCdoB já começam a pressionar Maranhão para colocar em pauta assuntos polêmicos, entre eles o impeachment de Temer. Maranhão está de bem com Temer, mas ele é volúvel. Nunca se sabe.
Na segunda-feira (16), o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), foi condenado a pagar multa de 930.000 reais e a devolver quase 10 milhões de reais aos cofres públicos por irregularidades nas contas da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), enquanto era reitor, em 2005. As contas da universidade foram reprovadas no último dia 3 pelo Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA).
Segundo o TCE, houve uma diferença de 76.000 reais entre o saldo da conta “Bens Móveis do Balanço Patrimonial” (de 12.648.390,50 reais) e o inventário Físico-Financeiro de Bens Móveis (de 12.572.390,50 reais); o saldo da conta “Bens Imóveis do Balanço Patrimonial” (de 19.494.690,57 reais), também não equivale ao total do Inventário Físico-Financeiro de Bens Imóveis (de 19.988.915,67 reais), ou seja, uma diferença de 494.225,10 reais. Outra irregularidade é que não constou na prestação de contas a abertura de crédito adicional de 11.702.515,00 reais, entre outros pontos mostrados pelo órgão.
Por essas irregularidades, Waldir Maranhão foi condenado a pagar multa de 930.000 reais. Devido ao erário municipal, o deputado deverá devolver o montante de 9.483.711,36 reais, “a ser recolhido no prazo de quinze dias, a contar da publicação oficial deste acórdão”, diz o documento.
Com informações da época